Ideologia da imparcialidade. COUTINHO, 2014.

La ideologia de la imparcialidad. COUTINHO, 2014.
03/09/2014
Ouvir, haver. ANDRADE.
03/09/2014
 

COUTINHO Eduardo

A ideologia da imparcialidade:
considerações sobre o governo Chávez e a liberdade de expressão.

In: COUTINHO, Eduardo Granja. A comunicação do oprimido e outros ensaios. Rio de Janeiro: Mórula, 2014. 180 p.

 

Para Marcelo Racy,
amigo bolivariano.

 

A chamada neutralidade significa somente
apoio à parte retrógrada.
[Antonio Gramsci]

 

Tem razão a grande mídia quando – em coro uníssono e comovente – afirma que a decisão do presidente Hugo Chávez de não renovar a concessão pública à Radio Caracas Televisão (RCTV) é um ataque à liberdade de expressão. Esquece-se apenas de dizer que se trata, no caso, da liberdade de expressão do grande capital. Afinal, quem falava pelas ondas da RCTV – e continua falando por meio das grandes corporações de mídia da Venezuela ou no Brasil – não é o povo, a quem supostamente deveriam servir as emissoras de comunicação, mas os bancos, as grandes empresas transnacionais, os latifúndios – o mercado.

Durante 54 anos, a RCTV, a mais antiga emissora venezuelana, filial do grupo iBroadcasting, teve liberdade de expressão e a utilizou para organizar uma visão de mundo conveniente aos interesses dominantes, mantendo anestesiada a consciência popular mediante uma programação torpe e mistificadora. Tal liberdade lhe permitiu, por exemplo, protagonizar a tentativa de golpe de Estado em abril de 2002. Lembremos esse fato que os grandes meios de difusão gostariam de apagar da memoria de todos. Desde 1998, quando foi eleito pela primeira vez, Chávez vinha desagradando aos setores dominantes com sua “revolução bolivariana” de cunho popular, anti-imperialista e, diga-se de passagem, estritamente constitucional. Em nenhum momento os meios de difusão deixaram de lhe opor resistência. Associadas a Washington e à elite local, as redes de TV Globovisión, Venevisión, Televen e RCTV procuraram criar o clima necessário à deposição de Chávez. E aí  a liberdade de expressão da grande mídia se mostrou em sua essência: mentiras, deturpações, refinada manipulação. Nada que nós brasileiros não conheçamos muito bem.

Nos dias que precederam o golpe, de acordo com um conceito um tanto lato de liberdade, a RCTV trocou a programação normal por discursos contra Chávez e de apoio ao líder golpista Pedro Carmona, presidente da maior organização patronal venezuelana. Quando a conspiração prendeu o presidente, dissolveu a Assembleia Nacional e empossou Carmona, as emissoras comemoraram o que passaram a chamar de “renuncia” de Chávez. A população foi para aas ruas exigir a volta do líder bolivariano, mas sobre isso as redes de TV não se pronunciaram. E quando o repórter no Palacio Miraflores anunciou que o presidente retornava ao poder, o noticiário saiu do ar, dando lugar a programas reconhecidamente imparciais, “Pretty Woman” e “Tom e Jerry”. Todo esse processo foi registrado no documentário irlandês “A revolução não será televisionada” disponível no You Tube.

O governo poderia ter processado a emissora e encarcerado seus donos por conspiração e atentado contra a segurança do Estado, mas não o fez. Esperou que vencesse a concessão pública – a licença que a RCTV tinha pra desinformar – e, com o aval do Supremo Tribunal de Justiça, não renovou essa licença. Brandindo a Constituição, Chávez criou, em seu lugar, a Televisora Venezuelana Social (TVes), com perfil educativo, comunitário e cultural. Algo sem dúvida, bastante diferente dos faustinhos e ratões oferecido pela RTVC.

Não se trata, como bem afirmam seus opositores, de uma TV “imparcial”. Sem dúvida, a TVes está em sintonia com o projeto bolivariano de resistência ao neoliberalismo e aos desmando de Bush na América Latina,  com a organização de uma nova hegemonia política por meio de um redirecionamento do sistema informativo. Não poderia jamais ser imparcial. Mesmo porque, ao contrario do que afirmam os meios de difusão (deixemos de chamá-los meios de comunicação), não existe nem pode existir um discurso, uma programação ou uma visão de mundo socialmente neutra, imparcial. Toda fala é a fala de um sujeito histórico e, de alguma forma corresponde aos seus interesses e anseios. O mito da imparcialidade aparece, assim, como uma forma de apresentar como universais as ideias particulares e essencialmente parciais das elites dominantes: uma forma de silenciar as vozes dissonantes, contra-hegemônicas.

De repente a Globo, a CNN, a Veja, a Condolezza Rice, o Senado norte-americano e os milionários donos da RCTV – quanta gente boa e imparcial! – se fazem arautos da liberdade de imprensa. E, em sua defesa, são capazes de tudo! A CNN em espanhol, por exemplo, em cujo site pode-se ler que nos últimos dez anos “se caracterizou por seus valores éticos: a independência de critério, a equidade, a imparcialidade”, mostrou imagens do protesto em Cancun, México, contra o assassinato de um jornalista nessa cidade.

No Brasil, os defensores de uma abstrata “liberdade de expressão” estremecem ao ouvirem falar em rádios e TVs comunitárias. E tratam, pela coerção policial, jurídica e burocrática, de barrar qualquer iniciativa que represente uma ameaça de democratização da comunicação. A morosidade dos sucessivos governos em analisar os pedidos de concessão de rádios comunitárias, cujos processos duram até oito anos, contrasta com a Agilidade da Agencia Nacional de Telecomunicações (Anatel) em reprimir as emissoras populares sem outorga. Entre 1998 e 2002, mais de 10 mil pessoas foram indiciadas e 3623 foram condenadas por radiodifusão clandestina no país. No ano passado a Anatel fechou cerca de 800 emissoras.

Há diversas denuncias de abusos nas ações da Policia Federal em conjunto com a Anatel para fechar emissoras populares. Rádios comunitárias são interditadas e o seu material apreendido – muitas vezes sem nenhum mandato judicial – seus representantes presos e processados. Como foi o caso da Radio Bicuda (Vila da Penha, RJ) que tinha um trabalho importante de preservação do meio ambiente e organização dos diversos movimentos sociais da Leopoldina. A entidade foi fechada com violência por agentes da Policia Federal em 2002. O seu pedido de concessão, feito em 1999, foi arquivado e a outorga foi dada a uma radio comercial. Mas, nesses casos, nunca lemos protestos nos grandes meios, nem ouvimos falar de manifestações de repúdio do senado norte-americano ou de seus papagaios.

Historicamente, como observou Nelson Werneck Sodré, o imperialismo controla a informação onde exerce o seu domínio. Esse controle raramente é posto em xeque por um projeto contra-hegemônico. Por isso nós, que lutamos pela soberania dos povos latino-americanos, contra o “monopólio da fala”, vemo-nos no dever de apoiar enfaticamente a não renovação da concessão da emissora golpista Radio Caracas Televisión. Não sabemos que rumo irá tomar a chamada revolução bolivariana, mas uma coisa podemos dizer, parafraseando o titulo do documentário irlandês: a próxima tentativa de golpe de Estado na Venezuela não será televisionada, pelo menos pela RCTV.